Presidente do INPI fará palestra no IAB sobre uso estratégico da propriedade industrial

Participe do webinar sobre o papel do INPI no desenvolvimento econômico e uso estratégico de PI na nova economia

Propriedade Intelectual e Industrial - Requisitos para o registro de marca e suas formas de apresentação

Por Franco  Brugioni e Marcos Couto.

Direito de precedência justifica anulação de marca registrada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial

A decisão foi unânime.

Apelação. Propriedade industrial. Domínio de internet. Registro da marca no INPI.

Possibilidade de confusão entre os consumidores.

Juízo da recuperação decide sobre créditos trabalhistas de arrendatário de parque industrial

responsabilização por créditos trabalhistas da empresa que arrendou parque industrial da sociedade em recuperação

Extraordinário. Efeito suspensivo. Inadmissibilidade. Estabelecimento industrial. Interdição pela Secretaria da Receita Federal. Fabricação de cigarros.

Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980

O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de espaço urbano fechado, bem como pelos equipamentos públicos, nomeados de espaço urbano aberto. Cuida salientar, ainda, que o meio-ambiente artificial alberga, ainda, ruas, praças e áreas verdes. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma transformação do meio-ambiente natural em razão da ação antrópica, dando ensejo à formação do meio-ambiente artificial. Além disso, pode-se ainda considerar alcançado por essa espécie de meio-ambiente, o plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Nesta esteira, o parcelamento urbanístico do solo tem por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor agasalhado pelo princípio do meio ecologicamente equilibrado, preceituado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Ora, não se pode olvidar que o meio-ambiente artificial é o local, via de regra, em que o ser humano se desenvolve, enquanto indivíduo sociável, objetivando-se a sadia qualidade de vida nos espaços habitados

Indústria 5.0: entenda seu impacto na sociedade

Saiba quais os principais benefícios da quinta revolução industrial e quais tecnologias estarão por trás disso.

INSS consegue anulação de registro de marca com emblema semelhante ao seu

Anaprevis infringiu de forma manifesta o artigo 124, I, da lei de propriedade industrial

Súmula 291: com nova redação, empregado receberá por horas extras suprimidas

Técnico industrial teve horas extras suprimidas depois de cinco anos realizando sua prestação

Concorrência desleal. Comercialização de esmalte em frasco de formato piramidal.

Apelante que não é detentora de marca tridimensional ou de desenho industrial desse tipo de frasco.

Administrativo. Poder de polícia. Taxa de serviços metrológicos.

Balança de uso interno para pesagem de produtos utilizados no processo industrial. Aferição não obrigatória.

Fabricante de mosaicos não terá que pagar ICMS

Segundo a Fazenda do Estado, a produção do mosaico monocromático era feita em escala industrial

Questões atuais de propriedade intelectual e direito de imagem

Neste evento, experientes advogados irão apresentar e discutir alguns temas básicos da propriedade industrial.

Congresso promulga nesta terça-feira a PEC que prorroga por mais 50 anos a Zona Franca de Manaus

Emenda à Constituição aprovada pela Câmara e Senado garante até 2073 os incentivos fiscais do Polo Industrial de Manaus

AGU impede concessão de autorização judicial para importação e plantio de sementes de Cannabis tipo cânhamo industrial

Apesar do retrocesso, outras possibilidades de obtenção do medicamento ainda são possíveis no Brasil.

Propriedade industrial. Alegado uso indevido da marca "zero" pela ré, concorrente da autora no mercado de refrigerantes.

Autoras que alegam ter pioneiramente requerido o registro de aludida marca no INPI, e pretendem seu uso exclusivo

Crime contra patentes de modelos comercial e industrial e concorrência desleal. Iniciado procedimento judicial de averiguação da materialidade.

Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de GETÚLIO REIS ARRIGO, em adversidade ao acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que denegou a ordem ali manejada.